terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Concerto Solidário no Teatro Nacional de Brasília em prol das vítimas das chuvas no Rio

A Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, sob a regência do maestro Cláudio Cohen, e com a participação do bandolinista e compositor Hamilton de Holanda, realizam nesta terça-feira (22), em Brasília, um concerto em prol das vítimas dos municípios da região serrana do estado do Rio de Janeiro, atingidas por enchentes e desabamentos no último mês de janeiro.

O Concerto Solidário será apresentado, às 20h, na sala Villa-Lobos, no Teatro Nacional. O programa inclui a Bachiana nº 4, de Heitor Villa Lobos; a Suite Retratos, de Radamés Gnattali; Dança Brasileira, de Camargo Guarnieri; Flor da Vida, de Hamilton de Holanda e Pros Anjos, também de Hamilton de Holanda. A Bachiana nº 4 foi escolhida em 1979, pelo então maestro Claudio Santoro, para inaugurar a sala Villa-Lobos do Teatro Nacional.

Os ingressos custam R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia) e poderão ser adquiridos nas bilheterias do Teatro Nacional, que fica no Setor Cultural Norte, na Asa Norte de Brasília. O valor será integralmente depositado nas contas oficiais de arrecadação das prefeituras de Teresópolis, Nova Friburgo e Petrópolis. O telefone para mais informações é 61 3325-6240.

O bandolinista Hamilton de Holanda é bacharel em composição pela Universidade de Brasília (UnB), já lecionou na Escola de Choro Raphael Rabello. Nascido no Rio de Janeiro, mudou-se em 1977 para Brasília com a família. Começou a tocar aos 5 anos e se apresenta desde os 6. Ganhou fama em 1995, quando foi considerado o melhor intérprete no II Festival de Choro do Rio de Janeiro, com “Destroçando a macaxeira”, que ficou em segundo lugar como composição.

Atualmente toca com um quinteto formado por André Vasconcellos, Daniel Santiago, Gabriel Grossi e Marcio Bahia.Com o irmão Fernando César formou o grupo Dois de Ouro e ao longo de sua carreira fez parceria com vários artistas renomados. Habilidoso, Hamilton inventou uma técnica com a qual consegue reproduzir toda a orquestra em um bandolim de 10 cordas. Segundo Hamilton, o instrumento vira uma mini-orquestra e o efeito é bem interessante.

Fonte: Portal Brasil

Pronaf libera crédito emergencial no Rio

Os primeiros dias de contratação da linha emergencial do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para os agricultores familiares da região serrana do Rio de Janeiro já somam 150 contratos. Até segunda-feira (21) estavam em análise mais 174 propostas que devem ser liberadas nesta terça-feira (22).

O total de recursos já financiados aos agricultores é de R$ 300 mil. Esta linha de crédito visa garantir a recuperação da infraestrutura e a retomada do processo produtivo de cerca de 6.500 unidades familiares. Foram colocados à disposição pelo governo federal recursos de até R$ 13 milhões.

O limite máximo para acessar a linha emergencial é de R$ 2 mil por família. A taxa de juros é de 0,5% ao ano, com até dois anos para reembolso. O prazo de contratação vai até 30 de dezembro de 2011.

Esta linha é voltada para aqueles agricultores que tiveram perda de renda, comprovada por laudo técnico individual ou coletivo, em decorrência de excesso de chuvas ou enxurradas, ocorrido nos municípios no estado do Rio de Janeiro. A medida vale para os municípios que tenham decretado, entre os dias 26 de novembro de 2010 e 31 de janeiro de 2011, situação de emergência ou estado de calamidade pública, com reconhecimento do governo estadual.

Segundo o diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção, João Luiz Guadagnin, os agricultores estão procurando o financiamento pelo Banco do Brasil para retomar suas atividades agrícolas. Ele ressaltou a parceria com as organizações dos agricultores familiares, a Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no estado e o Banco do Brasil.

Para o diretor de Agronegócios do Banco do Brasil, José Carlos Vaz, as ações voltadas para a situação dos agricultores familiares do Rio de Janeiro são bastante intensas. Ele destacou a integração entre o MDA, o Banco do Brasil, o Ministério da Fazenda e o Banco Central. O diretor acredita que esta semana serão intensificadas as contratações da linha emergencial.

Vaz explica que o Banco do Brasil está encaminhando as solicitações dos agricultores que já são clientes, que possuem cadastro no banco para o acesso ao crédito. Aqueles que ainda não são clientes estão sendo atendidos pela Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater/RJ) para a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e, depois, encaminhados para o banco.

Como ter acesso ao crédito

Para o agricultor que possui a DAP é preciso procurar o banco e levar a declaração para que possa acessar a linha. Além disso, é preciso que ele procure o escritório da Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater/RJ) para que um técnico faça o laudo dos prejuízos deste agricultor.

Para aqueles agricultores familiares que não possuem a DAP, o primeiro passo é procurar um escritório da Emater/RJ para providenciar o documento, em seguida, fazer uma declaração de que a enxurrada prejudicou o plantio e que necessita de crédito.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Saque do FGTS para vítimas da chuva supera R$ 110 milhões na região serrana do RJ

Segundo levantamento do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) divulgado nesta segunda-feira (21), até o dia 17 de fevereiro, 101.501 trabalhadores da região serrana do Rio de Janeiro já tinham pedido autorização para sacar o benefício, liberado em virtude das fortes chuvas que atingiram a região em janeiro deste ano. O montante dos trabalhadores representa a soma de R$ 111,78 milhões.

De acordo com o conselho, o valor estimado possível para saque é de R$ 492 milhões que beneficiarão 173.039 cidadãos.Nova Friburgo lidera o número de liberações, com saques disponíveis para 89.933 trabalhadores, em um total de R$ 96,8 milhões. Em seguida vem Teresópolis, com 7.487 trabalhadores. Em Petrópolis, 2.206 cidadãos estão habilitados a fazer o saque.

A Caixa Econômica Federal (banco pagador do Fundo) efetua o pagamento 5 dias após o pedido. O número de pedidos de saques deve aumentar significativamente ao longo deste mês, já que muitos trabalhadores ainda estão obtendo os documentos juntos aos órgãos locais.

Todos os trabalhadores que têm conta vinculada no FGTS e estão nas áreas onde foi decretada situação de calamidade pública poderão sacar o fundo para ajudar materialmente naquilo que perderam. Segundo o levantamento, o valor limite de 10 salários mínimos, R$ 5.400, atende a 95% do saldo total da conta.

FGTS

No dia 17 de janeiro, foi publicado no Diário Oficial da União decreto que atualiza de R$ 4.650 para R$ 5.400 o valor-teto para saque do FGTS para trabalhadores que moram nas regiões onde haja estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

Para que a população das regiões atingidas possa sacar o FGTS, o primeiro passo é a decretação de estado de calamidade pública ou situação de emergência pela prefeitura, que deve ser reconhecido pelo Ministério da Integração Nacional. Em seguida, a prefeitura deve delimitar e entregar à Caixa a Declaração de Áreas Afetadas.

Feito isso, o trabalhador pode realizar a habilitação junto à Caixa, comprovando moradia em uma das áreas afetadas delimitadas pela prefeitura, por meio de contas de água, luz, telefone, entre outros. O titular da conta vinculada que não dispuser de meios para comprovação do endereço residencial poderá fazê-la com apresentação de declaração emitida pela Prefeitura Municipal da cidade onde mora.

O trabalhador tem até 90 dias após a publicação do ato do Ministério da Integração Nacional reconhecendo o estado de calamidade/emergência decretado pela municipalidade para solicitar o saque. O intervalo entre uma movimentação e outra não pode ser inferior a 12 meses.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Rio destina R$ 4,5 milhões a planos de saneamento do entorno da Baía de Guanabara

O governo do Rio de Janeiro vai destinar R$ 4,5 milhões para que 14 municípios do entorno da Baia de Guanabara elaborem planos regionais de saneamento da região, em atendimento a uma das exigências do Comitê Olímpico Internacional (COI) para a Olimpíada de 2016.

De acordo com o subsecretário estadual do Ambiente, Luiz Firmino, o objetivo é tratar a totalidade dos esgotos que vão hoje para a Baía de Guanabara e torná-la inteiramente limpa. Firmino disse que um estudo mostra o que já existe e o que ficou do antigo Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG).

Segundo Firmino, o conjunto de obras inclui a interligação dos coletores-tronco com as estações de tratamento, além da construção de novas estações. "Basicamente, vamos colocar as estações do PDGB, que não estavam em uso, em pleno funcionamento. O programa permitirá que voltemos a ter a Baía de Guanabara em condições sanitárias.”

As intervenções beneficiarão o Rio de Janeiro e municípios da Baixada Fluminense, além de Itaboraí e São Gonçalo. Atualmente, 30% do esgoto fluminense é tratado. A intenção é dobrar esse número até 2016. Para isso, o projeto foi submetido ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, que aprovou R$ 800 milhões de recursos para as ações, com contrapartida do estado de R$ 330 milhões.

Para a presidente da organização não governamental (ONG) Instituto Baía de Guanabara, Dora Hees, muito pouco foi feito nos últimos anos a respeito dos esgotos domésticos. A ambientalista, no entanto, afirmou que houve grandes avanços na questão de despejo de resíduos industriais. Dora Hees apontou o lixo urbano como um dos grandes inimigos da Baía da Guanabara.

Ela defendeu a realização de uma grande campanha sobre o lixo, porque todos os resíduos urbanos que ficam espalhados no chão são levados pelas águas da chuva para os rios e para a baía. "Tratar 100% do esgoto de uma população muito grande é difícil. É preciso ter a colaboração de todos, que precisam estar informados do mal que causam”, disse a ambientalista.

Fonte: Agência Brasil

Banco Mundial empresta US$ 20 mi para recuperação da agricultura na região serrana do RJ

O Banco Mundial anunciou na quarta-feira, 16 de fevereiro, um crédito de US$ 20 milhões (cerca de R$ 34 milhões) ao governo do estado do Rio de Janeiro. A verba será utilizada para financiar a recuperação da agricultura da região serrana do estado, fortemente afetada pelas chuvas de janeiro. Segundo a Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária, o empréstimo será pago em 28 anos.

De acordo com a secretaria, o dinheiro será investido na recuperação de propriedades de cerca de 500 agricultores, que tiveram suas terras totalmente destruídas pelas enxurradas. Além disso, o governo também investirá o dinheiro na recuperação de estradas vicinais.

O governo do Rio de Janeiro anunciou ainda o investimento de R$ 20 milhões para construção de residências nas áreas rurais dos municípios atingidos pelas chuvas. Inicialmente, 500 casas devem ser construídas.

Fonte: Agência Brasil

Campanha dos Correios arrecada mais de 100 toneladas de donativos

Campanha dos Correios arrecada mais de 100 toneladas de donativos

Em menos de um mês de campanha, os Correios arrecadaram 103 toneladas de donativos para as vítimas das enchentes do Rio de Janeiro.

A campanha Correios Solidariedade Expressa foi iniciada em 24 de janeiro e encerrada na quarta-feira, 16 de fevereiro. Nesse período, as agências dos Correios de todo o Brasil aceitaram a postagem gratuita de donativos — alimentos não perecíveis, vestuário, roupas de cama, mesa e banho, calçados, tendas e barracas. Os produtos foram encaminhados à Defesa Civil do Rio de Janeiro.

As ações de ajuda a desabrigados são desencadeadas pela ECT sempre que solicitadas pelo governo federal ou governos estaduais, em casos de calamidade pública, por meio da campanha.

Mais informações: imprensa@correios.com.br
www.correios.com.br
(61) 3426-2014 / fax (61) 3426-2980


Fonte: Correios

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Rio: Dados atualizados (18h)

Brasília – Os últimos números recebidos pela Defesa Civil do Rio de Janeiro referentes aos desastres provocados pelas fortes chuvas na região Serrana são: 91.848 pessoas afetadas, 9.919 desabrigados; 21. 341 desalojados e 873 óbitos.

Dos 24 municípios atingidos – Angra dos Reis, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Macuco, Mangaratiba, Nova Friburgo, Paraíba do Sul, Paraty, Petrópolis, Santa Maria Madalena, São Fidelis, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Teresópolis, Trajano de Moraes e Três Rios – sete decretaram estado de calamidade pública: Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, e Teresópolis. E três decretaram situação de emergência: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci e Sapucaia.

O Ministério da Integração Nacional já disponibilizou a pedido da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Rio de Janeiro (CEDC/RJ) 4 mil cestas de alimentos para o estado. Cada cesta de alimento tem 24,3kg e atende uma família de cinco pessoas por aproximadamente 15 dias. Nenhuma outra solicitação de assistência humanitária foi feita até o momento.

Os números contabilizados nessa planilha são referentes às ocorrências de todos os municípios do estado no mês de janeiro, e não apenas aos mais divulgados pela mídia. Vale salientar que os dados dos desastres relacionados são dinâmicos, razão pela qual podem sofrer alterações constantes.


Planilha de ocorrências do Rio de Janeiro em janeiro de 2011

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Integração Nacional

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Força tarefa da Defesa Civil Nacional vai analisar prevenção a desastres

01/02/2011 12:34 - Portal Brasil

Uma força tarefa deverá analisar nos próximos 30 dias todos os pedidos de recursos federais para obras de prevenção a desastres em tramitação na Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional. O objetivo é acelerar a tramitação das propostas de convênios e iniciar o mais rapidamente possível a execução dos projetos.
O anúncio foi feito na segunda-feira (31), em Brasília, pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, em pronunciamento na abertura da primeira reunião do reformulado Conselho Nacional de Defesa Civil (Condec), convocada para informar as ações do governo federal em apoio às vítimas das chuvas na região serrana do Rio de Janeiro e em outros estados.
Participaram do evento representantes do Acre, Amazonas, Maranhão, Bahia, Pernambuco, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.
O ministro declarou que, por determinação da presidenta Dilma Rousseff, serão realizados estudos para modelar a nova estrutura do Sistema Nacional de Defesa Civil, com a adoção de políticas mais efetivas de prevenção a desastres. Ele informou ainda que será criada uma linha de financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 600 milhões, para custear a estruturação dos órgãos de defesa civil.
Outra iniciativa anunciada foi a realização de um seminário internacional sobre defesa civil, com presença de representantes do setor de diversos países, com o objetivo de compartilhar e difundir políticas e práticas de sucesso adotadas na prevenção de desastres, além de subsidiar o planejamento de ações a serem estruturadas no Brasil.
Durante a reunião ficou acertada também a criação de uma comissão especial que terá prazo de 60 dias para apresentar um relatório com foco no diagnóstico das recentes tragédias naturais ocorridas no País e apresentar propostas indicando medidas de prevenção, pronta resposta e recuperação de áreas atingidas, com o propósito de reduzir os efeitos dos desastres.
Maurício Muniz, representante do Ministério do Planejamento, falou sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no âmbito da prevenção a desastres. Segundo ele, a previsão é aplicar R$ 11 bilhões em projetos de prevenção de riscos e contenção de encostas em localidades com histórico de deslizamentos, e na redução de áreas vulneráveis.
O Conselho Nacional de Defesa Civil é composto por 15 membros efetivos, e tem representação do governo federal, estados, municípios e entidades da sociedade civil. A próxima reunião do Condec ficou pré-agendada para a primeira quinzena de março.

Fonte:
Ministério da Integração Nacional

Posto móvel do Ministério Público cadastra desaparecidos nas enchentes

01/02/2011 11:21 - Portal Brasil

O posto móvel do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), encarregado do cadastramento das pessoas desaparecidas nas chuvas do último dia 12, que costumava ficar em bairros próximos do centro de Teresópolis, já seguiu para a zona rural do município. A informação foi dada pelo promotor de Justiça Pedro Mourão, responsável pelo Programa de Identificação de Vítimas (PIV) do MPRJ.
“No que diz respeito à base avançada de Teresópolis, o posto móvel está se deslocando para áreas mais distantes do centro em busca do atendimento à população da área rural. Mas é bom lembrar que o PIV também tem bases avançadas em Petrópolis e Nova Friburgo. E que essa ação que está se iniciando em Teresópolis também se estenderá às outras duas cidades”, disse Mourão.
Pedro Mourão não soube adiantar o número de pessoas cadastradas a partir do PIV neste primeiro dia de levantamento na área rural de Teresópolis porque o posto avançado, até o início da noite de segunda-feira (31), ainda não havia passado informações para o Ministério Público na capital. Mourão esclareceu que o sistema de dados de coleta é atualizado diariamente a partir das informações fornecidas pelos parentes dos desaparecidos.
“A partir do registro feito pelos familiares, os dados são confrontados com informações do Instituto Félix Pacheco (IFP), do Instituto Medico Legal (IML) e do próprio Detran, de forma a que a gente possa ir localizando ou não as pessoas. O objetivo do PIV é chegar à lista pura. Ou seja, objetivamente, se as pessoas registradas foram identificas ou com vida ou entre os corpos localizados”.
Para o cadastramento das pessoas desaparecidas é necessário que o declarante saiba informar as características físicas e, se possível, apresente uma fotografia da pessoa desaparecida e o número de algum documento de identidade.

Fonte:
Agência Brasil

Especialistas vão mapear encostas da região serrana do Rio

01/02/2011 11:12 - Portal Brasil

O Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro (DRM/RJ) inicia esta semana o remapeamento das encostas nos municípios da região serrana fluminense atingidos pelas fortes chuvas deste mês, para avaliar o risco que ainda há nos locais. O serviço consiste num detalhamento maior que o mapeamento emergencial feito assim que as cidades serranas foram atingidas por enxurradas e deslizamentos de terra.
Para isso, o órgão, vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento, contará com o reforço de 11 geólogos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), além de especialistas das universidades Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Pontifícia Universidade Católica (PUC), Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).
A informação foi dada na segunda-feira (31) pelo presidente do DRM/RJ, Flavio Erthal. O órgão elaborou 128 laudos emergenciais sobre riscos geológicos iminentes nos municípios de Nova Friburgo e Teresópolis, os mais afetados pela tragédia que vitimou quase 900 pessoas na região serrana do estado. Os laudos foram feitos em apoio à Defesa Civil das cidades. “Eles [os técnicos] orientam a Defesa Civil onde estão as áreas com risco iminente, que os obrigam a retirar as pessoas ou a tomar providências naquele ponto do território”.
O trabalho, agora, consiste em elaborar os laudos conclusivos, que trazem um mapeamento mais detalhado das localidades atingidas. “Para confirmar se aquela área tem que ser desocupada ou não. A gente quer fazer o mapeamento de áreas possíveis de cair, que é o mapeamento sistemático das áreas de risco”, explicou o geólogo. O DRM/RJ está realizando também outro laudo de avaliação das futuras áreas de reassentamento em Bom Jardim, Nova Friburgo e Teresópolis.
Segundo Erthal, o DRM/RJ manterá bases fixas em Teresópolis e Nova Friburgo até o dia 12 de fevereiro. Na segunda-feira (31), dirigentes do órgão reuniram-se com os colaboradores para discutir a metodologia do trabalho que será efetuado em conjunto na região e a distribuição das equipes.
Para o presidente do DRM/RJ, o conceito de mapeamento de risco deverá ser revisto depois da tragédia no estado do Rio e a metodologia terá que ser adaptada para que se possa ter uma resposta mais rápida no caso da possibilidade da ocorrência de desastres. Segundo Erthal, será uma metodologia associada a sistemas de alarme e radar.

Fonte:
Agência Brasil