25/01/2011
Carine Correa - Ascom MMA
Uma equipe de técnicos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do ICMBio foi enviada à região serrana do Rio de Janeiro, nessa segunda-feira (24/1), com o objetivo de fazer um levantamento das áreas atingidas por deslizamentos e avaliar a relação destes espaços de risco com as áreas de preservação permanente (APPs) - previstas no Código Florestal.
De acordo com Wigold Schaffer, coordenador da equipe, existe uma relação direta entre as áreas de risco e as APPS, tanto na região urbana quanto na rural. "Isso fica muito claro com esta nova tragédia. Grande parte das áreas diretamente atingidas com mais intensidade era de espaços que a legislação considera de preservação permanente, e por isso não deveriam ser ocupados nem por obras de infra-estrutura, nem por agricultura ou moradia", esclarece.
Os técnicos já puderam constatar que os trechos mais afetados foram as áreas próximas aos rios, aos pequenos córregos, às encostas com mais de 45 graus de declividade e em alguns topos de morro.
Os dados devem estar finalizados até o início de fevereiro. As imagens de novas fotografias aéreas registradas no levantamento serão comparadas às de satélite. Todas as informações serão disponibilizadas ao público e utilizadas em ações e campanhas.
O diretor do Departamento de Florestas do MMA, João de Deus, explica que as informações também vão contribuir para a avaliação da ocupação humana em áreas suscetíveis e do risco associado a esse processo. Serão ainda utilizadas na comparação entre APPs onde ocorreram ou não ocupações.
APPs - Segundo Schaffer, um dos aspectos do conceito de APP é o fato de que estas áreas devem ser protegidas para se proteger o bem-estar das populações humanas.
"Existe uma pressão para que mudanças sejam feitas na legislação ambiental, como, por exemplo, a ocupação em áreas de preservação permanente. Enchentes e deslizamentos podem acontecer em qualquer lugar, mas onde ocorrem florestas e vegetação, não costuma haver tanta perda de vidas humanas", alerta.
Os desastres naturais no Brasil são associados a inundações (51%) e deslizamentos (15%), sendo que estes apresentam o maior número de mortes.
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