Os primeiros dias de contratação da linha emergencial do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para os agricultores familiares da região serrana do Rio de Janeiro já somam 150 contratos. Até segunda-feira (21) estavam em análise mais 174 propostas que devem ser liberadas nesta terça-feira (22).
O total de recursos já financiados aos agricultores é de R$ 300 mil. Esta linha de crédito visa garantir a recuperação da infraestrutura e a retomada do processo produtivo de cerca de 6.500 unidades familiares. Foram colocados à disposição pelo governo federal recursos de até R$ 13 milhões.
O limite máximo para acessar a linha emergencial é de R$ 2 mil por família. A taxa de juros é de 0,5% ao ano, com até dois anos para reembolso. O prazo de contratação vai até 30 de dezembro de 2011.
Esta linha é voltada para aqueles agricultores que tiveram perda de renda, comprovada por laudo técnico individual ou coletivo, em decorrência de excesso de chuvas ou enxurradas, ocorrido nos municípios no estado do Rio de Janeiro. A medida vale para os municípios que tenham decretado, entre os dias 26 de novembro de 2010 e 31 de janeiro de 2011, situação de emergência ou estado de calamidade pública, com reconhecimento do governo estadual.
Segundo o diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção, João Luiz Guadagnin, os agricultores estão procurando o financiamento pelo Banco do Brasil para retomar suas atividades agrícolas. Ele ressaltou a parceria com as organizações dos agricultores familiares, a Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no estado e o Banco do Brasil.
Para o diretor de Agronegócios do Banco do Brasil, José Carlos Vaz, as ações voltadas para a situação dos agricultores familiares do Rio de Janeiro são bastante intensas. Ele destacou a integração entre o MDA, o Banco do Brasil, o Ministério da Fazenda e o Banco Central. O diretor acredita que esta semana serão intensificadas as contratações da linha emergencial.
Vaz explica que o Banco do Brasil está encaminhando as solicitações dos agricultores que já são clientes, que possuem cadastro no banco para o acesso ao crédito. Aqueles que ainda não são clientes estão sendo atendidos pela Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater/RJ) para a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e, depois, encaminhados para o banco.
Como ter acesso ao crédito
Para o agricultor que possui a DAP é preciso procurar o banco e levar a declaração para que possa acessar a linha. Além disso, é preciso que ele procure o escritório da Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater/RJ) para que um técnico faça o laudo dos prejuízos deste agricultor.
Para aqueles agricultores familiares que não possuem a DAP, o primeiro passo é procurar um escritório da Emater/RJ para providenciar o documento, em seguida, fazer uma declaração de que a enxurrada prejudicou o plantio e que necessita de crédito.
Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário
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