Governo federal cria comitê com estado do Rio para proteger crianças e adolescentes vítimas da chuva

Os governos federal e do estado do Rio de Janeiro criaram o Comitê Emergencial de Proteção à Criança e ao Adolescente, com o objetivo de dar segurança e prestar atendimento às milhares de crianças e adolescentes vitimadas pelas chuvas que caíram na região serrana do estado na semana passada. O comitê está localizado em Teresópolis.

A informação foi dada nesta quarta-feira (19) pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. Ela visitou Teresópolis para verificar pessoalmente as condições em que estão vivendo crianças e adolescentes nos diversos abrigos improvisados na cidade.

Rosário garantiu que todas as 2.892 crianças abrigadas em Teresópolis já recebem assistência de pelo menos um responsável legal da própria família. Ela informou, ainda, que também serão criados comitês emergenciais em Nova Friburgo e Petrópolis, para garantir que todas as crianças abrigadas sejam assistidas dentro das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Caso sejam encontrados, em outros municípios, menores sem parentes que possam assumir a responsabilidade legal, a ministra disse que serão providenciados alojamentos separados dos adultos, "um abrigo só para crianças sob a tutela do Estado”.

O secretário estadual de Assistência Social, Rodrigo Neves, explicou que o Comitê Emergencial de Proteção à Criança e ao Adolescente é integrado por cinco instituições: Poder Judiciario, Ministério Público, governos federal e estadual e prefeituras.

Também foi criado o SOS Criança Desaparecida, que vai concentrar informações das diversas cidades atingidas pela tragédia das chuvas sobre crianças desaparecidas ou separadas dos pais.

O juiz José Ricardo, da Vara de Família de Teresópolis, garantiu que não há adoções ilegais de crianças órfãs na região serrana do Rio. Denúncias nesse sentido chegaram à Justiça e ao governo federal e motivaram a visita da ministra da Secretaria dos Direitos Humanos à região. O juiz disse que desconhece a existência dessas denúncias.

Fonte: Agência Brasil