O governo federal já liberou R$ 1,18 bilhão ao Rio de Janeiro em ajuda emergencial às vítimas da catástrofe decorrente das fortes chuvas na região serrana, na semana passada. Além dos R$ 780 milhões para ações de socorro e recuperação das cidades de Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, entre outras, liberados de imediato, o Diário Oficial da União publicou, nesta sexta-feira (21), medida provisória da presidenta Dilma Rousseff que destina mais R$ 400 milhões ao estado.
Os recursos poderão ser usados para quitar financiamentos contratados até 31 de dezembro, a fim de repor capital de giro e investimento de empresas e microempreendedores individuais dos municípios atingidos que estão sob estado de emergência ou calamidade pública. Os empréstimos, a juros especiais, serão contratados por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os recursos poderão ser usados para quitar financiamentos contratados até 31 de dezembro, a fim de repor capital de giro e investimento de empresas e microempreendedores individuais dos municípios atingidos que estão sob estado de emergência ou calamidade pública. Os empréstimos, a juros especiais, serão contratados por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Pela medida provisória, caberá ao Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecer as condições necessárias à contratação dos financiamentos e ao Ministério da Fazenda regulamentar as condições para as contratações da subvenção econômica, bem como definir a metodologia para o pagamento da equalização da taxa de juros.
Fonte: Blog do Planalto e Agência Brasil
Até hoje o que não faltam é comentários, discursos do que o governo pretende fazer. Não existe concretamente nenhuma providencia prática ja realizada.Até hoje 01/02/2011 - O dia da catastrofe foi dia 12 portanto ha 19 dias. Estamos esperando. Se não tivessemos enterrado nossos mortos e estivessemos esperando que o governo o fizesse ja estariamos mortos em virtude de virus e bactérias que se espalhariam nos contaminando. O dia que for liberado algum trocado. Contaremos para voces com a mesma enfase que estamos utilisando agora. AJ. de Oliveira
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